Realizei inúmeras leituras e o leque de possibilidades não parava de aumentar.
Mas todos os caminhos levavam a refletir sobre a Lei Maria da Penha.
Pronunciamos muito esse nome. Maria da Penha.
Parece que todos sabem de quem se trata: "aquela mulher que ficou numa cadeira de rodas depois que o marido a agrediu".
Será tão simples assim?
Será que uma mulher, cujo nome batizou uma lei federal, pode ser reduzida a essa descrição?
Fui ler sobre Maria da Penha.
A Maria da Penha de ANTES do fato que lhe mudou a vida.
Depois de ler muitos fatos de sua vida, comecei a achar que a biografia dela seria um importante tema de discussão.
Produzi um resumo, coletando informações de diversas fontes da internet. A impressão foi dividida em quatro trechos, considerando em fases de sua trajetória, para facilitar o compartilhamento e a leitura durante a atividade.
Mais uma vez, a leitura coube aos participantes da atividade, que iam falando sobre suas impressões, abrindo diálogos e reflexões a cada trecho.
Em seguida, foi discutido o modelo do Ciclo da Violência, também de forma visual, com a leitura em voz alta pelos participantes.
Mais informações podem ser encontradas aqui:
http://www.institutomariadapenha.org.br/violencia-domestica/ciclo-da-violencia.html
https://www.relogiosdaviolencia.com.br/ciclo-da-violencia
E aqui há uma reportagem bem explicativa sobre o Ciclo da Violência:
https://agenciapatriciagalvao.org.br/destaques/o-que-e-como-enfrentar-e-como-sair-do-ciclo-da-violencia/
Nesta parte da atividade, os presentes foram mencionando casos em que conseguiam identificar os ciclos. A partir daí, foi possível ressignificar essas situações vivenciadas pelas mulheres.
Em seguida, a Lei Maria da Penha foi trazida para discussão. Pela natureza da atividade, mais reflexiva, e considerando o contexto da mesma - a Saúde da Família - a ideia não era discutir todos os itens da lei.
Enfoquei a tipificação das violências previstas na lei, de modo a ampliar e aprofundar o olhar para as muitas violências contra mulher com as quais nos deparamos no cotidiano.
Os participantes foram lendo sobre cada um dos tipos de violências com exemplos, que circularam nestas filipetas:
Esta parte da atividade foi bem potente, pois os presentes foram pensando em casos, em relatos, em fatos que presenciaram ou vivenciaram.
Trazer a lei para discussão implica também em falar e refletir sobre os entraves na sua execução e na garantia dos direitos da mulheres em situação de violência doméstica.
E essa problematização foi o mote para a terceira e última parte desta proposta...
Para saber mais sobre a mulher Maria da Penha:
http://www.institutomariadapenha.org.br/
Aqui se encontra a Lei Maria da Penha em inteiro teor:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Deixo ainda a indicação desta cartilha do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul que é muito bacana e informativa:
https://www.mpms.mp.br/downloads/cartilha_148x210_web.pdf
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